O assunto da vez é a duração razoável do processo que conta com réu preso. Pensemos num indivíduo acusado de um homicídio que, para a fase de instrução, sequer arrola em sua defesa qualquer testemunha e tem, contra si, apenas uma testemunha de acusação. Após sua pronúncia, recorre em sentido estrito. Caso simples, que não […]

Os brasileiros viram neste sábado (16/11), pelos jornais e televisão, nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, serem levados por jato da Polícia Federal para Brasília. José Dirceu e José Ganoíno voaram de São Paulo para Belo Horizonte, onde embarcaram na aeronave outros sete réus no processo em direção à capital do […]

Precisamos dizer com todas as letras que existe racismo, homofobia e discriminação de gênero no Brasil. Mas apenas dizer isto sem a proposição de medidas práticas e eficazes no combate ao problema não passa de comodismo e proveito do sofrimento alheio. Defender a cassação de um deputado pelos absurdos que diz nada mais é do […]

Os jornais noticiam nesta semana que, na última segunda-feira, a 10ª Vara Criminal de São Paulo aceitou a denúncia criminal contra Fábio Hideki e Rafael Lursvarghi por, entre outras acusações, associação criminosa. O inquérito sobre o caso concluiu que Fábio e Rafael faziam parte de uma associação criminosa, além de trazer em seu texto que os dois pareciam […]