Por Stephanie Fortunato Dias Del Nero Nos últimos dias, o caso de Day McCarthy, uma socialite autointitulada, chamou a atenção ao ser condenada por injúria racial e incitação ao racismo contra uma criança. A decisão histórica da Justiça do Rio de Janeiro resultou em uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão, a […]

Os chamados rolezinhos — encontro de jovens em shoppings marcados por redes sociais — têm causado preocupação nos proprietários de lojas de São Paulo. Desde de dezembro do ano passado, esses encontros tem acontecido em todo o estado e, em alguns, foram registradas ocorrências como furtos, tumulto e depredação. Para evitar que isso aconteça, alguns […]

Estou na Holanda desde o final do ano passado realizando estágio de investigação em Direito Penal na Universidade de Utrecht. Para aumentar minha experiência aqui, me inscrevi também em algumas matérias do curso de Direito. Numa delas, a aula foi no Pieter Baan Ceter, um centro de avaliação psiquiátrica para onde são mandados os detentos […]

O julgamento da Ação Penal 470/MG, apelidada de “mensalão”, continuará num futuro próximo com a fase dos embargos infringentes, recursos capazes de mudar as penas impostas a 12 dos principais réus de maneira decisiva. Desde agosto de 2007, quando recebeu a denúncia contra 38 réus, o STF se dedica a julgar esta ação penal. Cinco […]