O assunto da vez é a duração razoável do processo que conta com réu preso. Pensemos num indivíduo acusado de um homicídio que, para a fase de instrução, sequer arrola em sua defesa qualquer testemunha e tem, contra si, apenas uma testemunha de acusação. Após sua pronúncia, recorre em sentido estrito. Caso simples, que não […]

Era uma terça feira de agosto. Um calor atípico para o inverno da capital bandeirante perturbava alguns paulistanos. Entre os perturbados, advogados – por conta de suas volumosas vestimentas tradicionais – e também encarcerados (estes sequer precisaria dizer os motivos). Pela manhã, fui ao fórum criminal da Barra Funda verificar o andamento de alguns casos. […]

Para muitos juristas, causou perplexidade o parecer da lavra do procurador regional da República, Manoel Pastana, nos autos de Habeas Corpus em que se discutia a liberdade de executivos presos em decorrência da operação “lava jato”, em que se defendia a suposta prisão de executivos também pelo fato da “segregação influenciá-los na vontade de colaborar […]

Estou na Holanda desde o final do ano passado realizando estágio de investigação em Direito Penal na Universidade de Utrecht. Para aumentar minha experiência aqui, me inscrevi também em algumas matérias do curso de Direito. Numa delas, a aula foi no Pieter Baan Ceter, um centro de avaliação psiquiátrica para onde são mandados os detentos […]