Era uma gélida terça-feira do terceiro decanato de outubro de 2014. Estava no escritório finalizando minhas tarefas, quando por volta das 21 horas o telefone tocou. Atendi ao telefone e uma voz triste, porém esperançosa, começou a falar. Era a Sra. Adriana procurando pelo sócio do escritório, o iluminado Marcelo Feller, para falar do problema […]

O julgamento da Ação Penal 470-MG, apelidada de “mensalão”, continuará num futuro próximo com a fase dos Embargos Infringentes, recursos capazes de mudar as penas impostas a 12 dos principais réus de maneira decisiva. Desde agosto de 2007, quando recebeu a denúncia contra 38 réus, o STF se dedica a julgar esta Ação Penal. Cinco […]

Era uma terça feira de agosto. Um calor atípico para o inverno da capital bandeirante perturbava alguns paulistanos. Entre os perturbados, advogados – por conta de suas volumosas vestimentas tradicionais – e também encarcerados (estes sequer precisaria dizer os motivos). Pela manhã, fui ao fórum criminal da Barra Funda verificar o andamento de alguns casos. […]

Para muitos juristas, causou perplexidade o parecer da lavra do procurador regional da República, Manoel Pastana, nos autos de Habeas Corpus em que se discutia a liberdade de executivos presos em decorrência da operação “lava jato”, em que se defendia a suposta prisão de executivos também pelo fato da “segregação influenciá-los na vontade de colaborar […]